Se você está pensando em garantir sua aposentadoria ou quer ter acesso a benefícios previdenciários, pode ter se deparado com duas opções: contribuir como MEI (Microempreendedor Individual) ou diretamente ao INSS como contribuinte individual. Embora ambos ofereçam acesso a benefícios previdenciários, há diferenças importantes entre essas formas de contribuição. Neste post, vamos explicar as principais diferenças para te ajudar a decidir qual é a melhor opção para você.
Contribuição como MEI
Ao optar por ser um MEI, o empreendedor paga uma contribuição mensal fixa chamada DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional), que inclui a contribuição ao INSS, além de outros impostos. Essa contribuição é de 5% do salário mínimo vigente.
Benefícios de Pagar como MEI:
- Aposentadoria por idade: Com 15 anos de contribuição, o MEI tem direito à aposentadoria por idade (65 anos para homens e 62 anos para mulheres).
- Auxílio-doença: O MEI tem direito ao auxílio-doença caso precise parar de trabalhar por questões de saúde.
- Salário-maternidade: Garantido para mulheres que contribuem como MEI e precisam se afastar para o período de licença maternidade.
- Pensão por morte: Em caso de falecimento, os dependentes do MEI recebem pensão.
Vantagens:
- Custo reduzido: A contribuição de 5% do salário mínimo é bem menor do que a contribuição padrão de 20% para o INSS.
- CNPJ e formalização: Além dos benefícios previdenciários, o MEI tem um CNPJ, o que facilita a emissão de notas fiscais e a abertura de contas empresariais.
- Cobertura previdenciária: O MEI tem acesso aos principais benefícios do INSS, com menor custo.
Contribuição ao INSS
A contribuição como segurado individual no INSS é feita com base em um percentual sobre o salário, sendo a alíquota de 20% sobre o valor que a pessoa declara ou sobre o salário mínimo. Essa opção é recomendada para quem trabalha por conta própria, mas não se enquadra como MEI ou não quer formalizar um negócio.
Benefícios de Pagar diretamente ao INSS:
- Aposentadoria por tempo de contribuição: O contribuinte pode se aposentar antes da idade mínima, desde que tenha o tempo de contribuição necessário.
- Aposentadoria por idade e tempo de contribuição: Assim como o MEI, o contribuinte individual também tem direito à aposentadoria por idade.
- Benefícios completos do INSS: Além dos benefícios como auxílio-doença e pensão por morte, o contribuinte tem acesso à aposentadoria por tempo de contribuição.
Vantagens:
- Contribuições maiores, maior aposentadoria: O valor da aposentadoria é calculado com base nas contribuições feitas. Quem contribui mais, pode se aposentar com um valor maior do que o salário mínimo.
- Mais flexibilidade no valor da contribuição: O contribuinte individual pode optar por pagar sobre um valor maior, garantindo assim um benefício previdenciário maior no futuro.
Diferenças Fundamentais:
- Valor da Contribuição:
- MEI: Paga 5% do salário mínimo mensal.
- Contribuinte INSS: Paga 20% sobre o salário mínimo ou sobre o valor que quiser contribuir.
- Benefícios Previdenciários:
- Ambos oferecem benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, mas o contribuinte individual pode se aposentar por tempo de contribuição, enquanto o MEI tem aposentadoria apenas por idade.
- Formalização:
- O MEI tem CNPJ, o que facilita a formalização de um negócio, emissão de notas fiscais e acesso a crédito.
- O contribuinte individual do INSS não tem CNPJ, atuando de forma autônoma ou por conta própria.
Qual Escolher?
A escolha entre pagar como MEI ou diretamente ao INSS depende dos seus objetivos. Se você deseja formalizar um pequeno negócio e pagar uma contribuição menor para garantir seus direitos previdenciários, o MEI é a melhor opção. Já se você deseja contribuir com um valor maior para garantir uma aposentadoria mais alta ou se aposentar por tempo de contribuição, o INSS é mais indicado.
Avalie sua situação financeira e seus planos de longo prazo para decidir a melhor forma de contribuir e garantir sua segurança social no futuro.
Perguntas Frequentes
1. Qual é a principal diferença entre pagar como MEI e contribuir ao INSS diretamente?
A principal diferença está no valor da contribuição. O MEI paga 5% do salário mínimo, enquanto o contribuinte individual do INSS paga 20% sobre o salário mínimo ou sobre o valor que escolher.
2. Quais benefícios o MEI tem ao pagar o INSS?
O MEI tem direito a benefícios como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade, e pensão por morte, com uma contribuição reduzida.
3. O contribuinte do INSS pode se aposentar por tempo de contribuição?
Sim, ao contrário do MEI, o contribuinte individual do INSS pode se aposentar por tempo de contribuição, além da aposentadoria por idade.
4. O MEI pode ter uma aposentadoria maior?
Não, o MEI contribui sobre o salário mínimo, então a aposentadoria será calculada com base nesse valor. Já o contribuinte do INSS pode aumentar a contribuição para garantir uma aposentadoria maior.
5. O que é melhor: pagar MEI ou contribuir diretamente ao INSS?
Depende dos seus objetivos. O MEI é ideal para quem quer formalizar um negócio e ter acesso a benefícios previdenciários com um custo menor. Já o INSS é melhor para quem busca uma aposentadoria mais alta ou se aposentar por tempo de contribuição.
